Registro de Marcas
Prestamos consultoria no processo de registro de marca junto ao INPI ? Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
Marca é nome, símbolo ou sinal distintivo utilizado para identificar produto, indústria, comércio ou prestação de serviço, geralmente requerido pela pessoa jurídica, contudo também pode ser requerido por pessoas físicas ou profissionais liberais, com o intuito de criar uma própria identidade no mercado e diferenciar-se em seu segmento/atividade, evitando confusão, pirataria e concorrência desleal.
As marcas podem ser requeridas de 4 formas distintas:
- Marcas Nominativas ? resguardam os elementos nominativos, escrita;
- Marcas Mistas ? resguardam a identidade visual, logotipo;
- Marcas Figurativas ? são sinais compostos de desenho, imagem, figura, símbolo, brasão ou qualquer forma fantasiosa;
- Marcas Tridimensionais ? resguardam a forma plástica do produto, embalagem;
E podem ser requeridas em 2 espécies, como seguem:
- Marca Coletiva ? Aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade, ex: NESTLÉ, BATAVO...
- Marca de Certificação ? é aquela que visa atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, ex: ISO 9002, ABRINQ, Etc.
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